Profissionais de sala de aula tem o direito de pedir o benefício cinco anos antes dos demais trabalhadores.
Os professores que, além da sala de aula, exercem atividades de direção, coordenação e assessoramento pedagógico em escolas públicas ou privadas contam com regras diferenciadas para a aposentadoria. Na maioria dos casos, podem antecipá-la em cinco anos.
Professores que trabalham em salas de aula de escolas particulares ou contratados como servidores do Estado ou da prefeitura têm direito à aposentadoria com tempo mínimo de contribuição de 30 anos, para homens, e 25 anos, para mulheres. No caso do sistema público, há a exigência da idade mínima.
O Agora traz hoje as regras para o pagamento da aposentadoria, tanto de professores públicos quanto os de escolas particulares. Em todos os casos também há direito à aposentadoria por invalidez.
Ao pedir o benefício são necessários documentos e provas que confirmem a atividade exercida pelo profissional. A carteira de de trabalho, a CTC (certidão de tempo de contribuição) e qualquer outro documento que comprove o exercício de atividade em estabelecimento de ensino são registros indispensáveis.
Para quem trabalhou períodos intercalados em escolas privadas e públicas, esses documentos tem ainda mais valor, uma vez que o professor poderá utilizar os dois períodos em que exerceu suas atividades para, então, identificar qual regime ele poderá se aposentar (se pelas regras do sistema público ou pelos critérios do INSS, da iniciativa privada).
Segundo advogados, no cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição do professor, devem constar eventuais bônus e gratifcações recebidas, desde que incorporem ao salário da época em que ele exercia sua atividade.
Justiça
Na justiça, o professor pode conseguir o seu benefício sem o desconto do fator previdenciário (índice que reduz a aposentadoria), pedindo a aposentadoria especial. Será preciso comprovar exposição a agentes nocivos.
Juliano MoreiraFonte: Agora - 15/10/2012
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