O INSS conseguiu, pela primeira vez na Justiça brasileira, que o marido que matou a mulher ressarça aos cofres públicos os valores da pensão por morte paga aos filhos da vítima. A decisão do TRF da quarta região é resultado de uma ação regressiva do INSS em Lajeado, no Rio Grande do Sul. O Instituto pediu o ressarcimento de 25 mil reais, já que o benefício está sendo pago desde 2009, quando houve o homicídio. No entanto, a Procuradoria do INSS afirma que o principal objetivo da medida não é o ressarcimento financeiro, e sim estimular a prevenção e repressão da violência contra a mulher no país. Atualmente, a cada cinco minutos uma mulher é espancada no Brasil. E cerca de 70% das denúncias têm o companheiro da vítima identificado como agressor.
De Brasília, Talita Lorena
Fonte: http://www.mpas.gov.br/vejaNoticia.php?id=50174
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